Definições
Cliente: qualquer profissional ou pessoa singular capaz na aceção dos artigos 1123.º e seguintes do Código Civil, ou pessoa coletiva, que visite o Site sujeito às presentes condições gerais.
Benefícios e Serviços: https://novoza.pt/ disponibiliza aos Clientes:

Conteúdo: Todos os elementos constitutivos da informação presente no Site, nomeadamente textos – imagens – vídeos.

Informação do cliente: A seguir designada por "Informação(ões)" que corresponde(m) a todos os dados pessoais que possam ser detidos pela https://novoza.pt/ para efeitos de gestão da sua conta, gestão da relação com o cliente e para fins analíticos e estatísticos.

Usuário: Usuário de Internet que se conecta, utilizando o referido site.

Informações pessoais: “Informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas a quem se aplicam” (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978).

Os termos "dados pessoais", "titular dos dados", "subcontratante" e "dados sensíveis" têm o significado definido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679)

1. Apresentação do site.
Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiança na economia digital, os utilizadores do website https://novoza.pt/ são informados da identidade dos diversos intervenientes, no âmbito da sua implementação e monitoramento:

Proprietário: 887904928 - BAHASSA SAMIR
Responsável da publicação: BAHASSA SAMIR – apoiocliente@novoza.pt
O gestor da publicação é uma pessoa física ou jurídica.
Webmaster: BAHASSA SAMIR – apoiocliente@novoza.pt

Anfitrião: Shopify Inc. – 151 O'Connor Street K2P 2L8 Ottawa, Ontario 1-613-241-2828
Responsável pela Proteção de Dados: CAPOBUDA LLC – apoiocliente@novoza.pt

Este modelo de aviso legal é proposto pelo gerador de aviso legal GDPR de Orson.io

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços oferecidos.
O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual e Regulamentos Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, de forma alguma, reutilizar, transferir ou explorar por conta própria todos ou parte dos elementos ou obras do Site.

A utilização do site https://novoza.pt/ implica a aceitação integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site https://novoza.pt/ são convidados a consultá-las regularmente.

Este site é normalmente acessível aos usuários a qualquer momento. A interrupção por manutenção técnica poderá no entanto ser decidida por https://novoza.pt/, que se esforçará por comunicar aos utilizadores previamente as datas e horários da intervenção. O site https://novoza.pt/ é atualizado regularmente pelo responsável https://novoza.pt/. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: eles, no entanto, se impõem ao usuário que é convidado a consultá-los o mais rápido possível para conhecê-los.

3. Descrição dos serviços prestados.
O website https://novoza.pt/ tem como objetivo a disponibilização de informação sobre todas as atividades da empresa. A https://novoza.pt/ esforça-se por fornecer ao website https://novoza.pt/ informação o mais precisa possível. No entanto, não pode ser responsabilizado por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, seja por si ou pelos terceiros parceiros que lhe fornecem essas informações.

Toda a informação indicada no site https://novoza.pt/ é fornecida apenas a título informativo, estando sujeita a alterações. Adicionalmente, a informação constante do website https://novoza.pt/ não é exaustiva. Eles são fornecidos sujeitos a modificações feitas desde que foram colocados online.

4. Limitações contratuais sobre dados técnicos.
O site usa a tecnologia JavaScript. O site não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados ao uso do site. Além disso, o utilizador do site concorda em aceder ao site utilizando equipamento recente, não contendo vírus e com um navegador atualizado de última geração. O site https://novoza.pt/ está alojado num prestador de serviços no território da União Europeia União de acordo com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679)

O objetivo é fornecer um serviço que garanta a melhor taxa de acessibilidade. O acolhimento assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, reserva-se o direito de interromper o serviço de hospedagem para o as durações mais curtas possíveis, nomeadamente para efeitos de manutenção, melhoria das suas infraestruturas, falha das suas infraestruturas ou se os Serviços e Serviços gerarem tráfego considerado anormal.

https://novoza.pt/ e o anfitrião não pode ser responsabilizado em caso de mau funcionamento da rede de Internet, linhas telefónicas ou equipamentos informáticos e telefónicos ligados, nomeadamente, a congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.

5. Propriedade Intelectual e Infrações.
A https://novoza.pt/ é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no website, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito de: https://novoza.pt/.

Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerado infração e processado de acordo com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

6. Limitação de responsabilidade.
https://novoza.pt/ atua como editor do site. https://novoza.pt/ é responsável pela qualidade e veracidade dos Conteúdos que publica.

A https://novoza.pt/ não pode ser responsabilizada por danos diretos e indiretos causados ​​ao equipamento do utilizador, aquando do acesso ao website https://novoza.pt/, e resultantes quer da utilização de equipamentos que não cumpram as especificações indicado no ponto 4, ou o aparecimento de um bug ou incompatibilidade.

A https://novoza.pt/ também não pode ser responsabilizada por danos consequentes (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do site https://novoza.pt/. Espaços interativos (possibilidade de tirar dúvidas no espaço de contato) estão à disposição dos usuários. https://novoza.pt/ reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que infrinja a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, https://novoza.pt/ reserva-se ainda o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagem racista, abusiva, difamatória ou pornográfica, seja qual for independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).

7. Gestão de dados pessoais.
O Cliente é informado sobre os regulamentos relativos à comunicação de marketing, a lei de 21 de junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, a Lei de Proteção de Dados de 06 de agosto de 2004, bem como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n° 2016- 679).

7.1 Pessoas responsáveis ​​pela coleta de dados pessoais
Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: CAPOBUDA LLC. https://novoza.pt/ é representado por CAPOBUDA LLC, seu representante legal

Como responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, a https://novoza.pt/ compromete-se a cumprir o enquadramento das disposições legais em vigor. Em particular, cabe ao Cliente estabelecer as finalidades do seu tratamento de dados, fornecer aos seus potenciais e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, informação completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo de tratamentos consistente com a realidade. Sempre que https://novoza.pt/ trata Dados Pessoais, https://novoza.pt/ toma todas as medidas razoáveis ​​para garantir a exatidão e pertinência dos Dados Pessoais relativamente às finalidades para as quais https://novoza.pt/ os processa.

7.2 Finalidade dos dados recolhidos
https://novoza.pt/ pode processar a totalidade ou parte dos dados:

para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade dos serviços solicitados pelo utilizador: dados de ligação e utilização do Site, faturação, histórico de encomendas, etc.
para prevenir e combater a fraude informática (spam, hacking, etc.): equipamento informático utilizado para navegação, endereço IP, palavra-passe (hashed)
para melhorar a navegação no Site: conexão e dados de uso
para realizar inquéritos de satisfação facultativos em https://novoza.pt/: endereço de email
para realizar campanhas de comunicação (sms, e-mail): número de telefone, endereço de e-mail
A https://novoza.pt/ não comercializa os seus dados pessoais que, por isso, apenas são utilizados por necessidade ou para fins estatísticos e analíticos.

7.3 Direito de acesso, retificação e oposição
De acordo com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores de https://novoza.pt/ têm os seguintes direitos:

direito de acesso (artigo 15.º do RGPD) e de retificação (artigo 16.º do RGPD), atualização, integridade dos dados do Utilizador direito de bloqueio ou eliminação dos dados pessoais do Utilizador (artigo 17.º do RGPD), quando sejam inexatos, incompletos, ambíguos, desatualizados ou cujas coleta, uso, comunicação ou armazenamento é proibido
direito de retirar o consentimento a qualquer momento (artigo 13-2c GDPR)
direito de limitar o processamento de dados do usuário (artigo 18 GDPR)
direito de oposição ao tratamento dos dados do Utilizador (artigo 21.º do RGPD)
direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores tenham fornecido, quando esses dados sejam objeto de tratamento automatizado com base no seu consentimento ou em contrato (artigo 20.º do RGPD)
direito de definir o destino dos dados do Utilizador após a sua morte e de escolher a quem https://novoza.pt/ terá de comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro que tenha previamente designado
Assim que a https://novoza.pt/ tiver conhecimento do falecimento de um Utilizador e na ausência de instruções da parte do mesmo, a https://novoza.pt/ compromete-se a destruir os seus dados, salvo se a sua conservação se revelar necessária para efeito probatório fins ou para cumprir uma obrigação legal.

Se o Utilizador pretender saber como https://novoza.pt/ utiliza os seus Dados Pessoais, pedir a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, poderá contactar https://novoza.pt/ por escrito para a seguinte morada:

CAPOBUDA LLC.
Neste caso, o Utilizador deverá indicar os Dados Pessoais que pretende que https://novoza.pt/ retifique, atualize ou apague, identificando-se precisamente com cópia de documento de identidade (bilhete de identidade ou passaporte).

Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas à https://novoza.pt/ por lei, nomeadamente no que diz respeito à conservação ou arquivo de documentos. Por último, os Utilizadores de https://novoza.pt/ podem apresentar reclamação junto das autoridades de supervisão, nomeadamente a CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

7.4 Não divulgação de dados pessoais
A https://novoza.pt/ está proibida de processar, alojar ou transferir a Informação recolhida sobre os seus Clientes para um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como “inadequado” pela Comissão Europeia sem primeiro informar o cliente. No entanto, a https://novoza.pt/ mantém-se livre para escolher os seus subcontratantes técnicos e comerciais desde que estes apresentem garantias suficientes no que diz respeito aos requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).

A https://novoza.pt/ compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança da Informação e em particular para que a mesma não seja comunicada a pessoas não autorizadas. No entanto, caso seja levado ao conhecimento da https://novoza.pt/ um incidente que afete a integridade ou confidencialidade da Informação do Cliente, este deve informar o Cliente com a maior brevidade possível e comunicar-lhe as medidas corretivas adotadas. Além disso, https://novoza.pt/ não recolhe quaisquer "dados sensíveis".

Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser tratados por subsidiárias da https://novoza.pt/ e subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente para a prossecução das finalidades desta política.

No limite das respetivas competências e para os efeitos acima referidos, as principais pessoas susceptíveis de aceder aos dados dos Utilizadores de https://novoza.pt/ são maioritariamente os nossos agentes de apoio ao cliente.

8. Notificação de incidente
Não importa o quanto você tente, nenhum método de transmissão pela Internet e nenhum método de armazenamento eletrônico é completamente seguro. Portanto, não podemos garantir segurança absoluta. Se tomarmos conhecimento de uma violação de segurança, notificaremos os usuários afetados para que possam tomar as medidas apropriadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, quer a nível nacional quer a nível europeu. Estamos empenhados em informar plenamente os nossos clientes sobre todos os assuntos relacionados com a segurança da sua conta e em fornecer-lhes todas as informações necessárias para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações de relatórios regulamentares.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://novoza.pt/ é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida por qualquer meio a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição de https://novoza.pt/ e sEstes direitos permitiriam a transmissão das referidas informações ao potencial comprador que por sua vez estaria vinculado à mesma obrigação de armazenamento e modificação dos dados relativos ao utilizador do site https://novoza.pt/.

Segurança
Para garantir a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, a https://novoza.pt/ utiliza redes protegidas por dispositivos padrão como firewalls, pseudónimos, encriptação e palavras-passe.

Ao processar Dados Pessoais, https://novoza.pt/ toma todas as medidas razoáveis ​​para protegê-los contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. Links de hipertexto “cookies” e sinalizadores de internet (“tags”)
O site https://novoza.pt/ contém um conjunto de links de hipertexto para outros sites, criados com a autorização de https://novoza.pt/. No entanto, https://novoza.pt/ não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados, pelo que não assume qualquer responsabilidade por este facto.

A menos que você decida desabilitar os cookies, você concorda que o site pode usá-los. Você pode desativar esses cookies a qualquer momento e gratuitamente usando as opções de desativação oferecidas a você e lembradas abaixo, sabendo que isso pode reduzir ou impedir o acesso a todos ou parte dos Serviços oferecidos pelo site.


9.1. " BISCOITOS "
Um "cookie" é um pequeno arquivo de informação enviado para o navegador do Usuário e salvo no terminal do Usuário (por exemplo, computador, smartphone), (doravante "Cookies"). Este ficheiro inclui informação como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de acesso à Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador, bem como a data e hora de acesso. Os cookies não correm o risco de danificar o terminal do Utilizador.

https://novoza.pt/ é susceptível de tratar a informação do Utilizador relativa à sua visita ao Site, tal como as páginas consultadas, as pesquisas realizadas. Esta informação permite ao https://novoza.pt/ melhorar o conteúdo do Site, a navegação do Utilizador.

Cookies que facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços oferecidos pelo Site, o Usuário pode configurar seu navegador para permitir que decida se deseja ou não aceitá-los para que os Cookies sejam salvos no terminal ou, pelo contrário, que eles são rejeitados, sistematicamente ou de acordo com seu emissor. O Usuário também pode configurar seu software de navegador para que a aceitação ou recusa de Cookies seja oferecida a ele de tempos em tempos, antes que um Cookie seja salvo em seu terminal. https://novoza.pt/ informa o Utilizador que, neste caso, as funções do seu software de navegação podem não estar todas disponíveis.

Se o Utilizador recusar o registo de Cookies no seu terminal ou no seu navegador, ou se eliminar os que aí se encontram registados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e a sua experiência no Site podem ser limitadas. Este também pode ser o caso quando https://novoza.pt/ ou um dos seus prestadores de serviços não consegue reconhecer, por questões de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, as configurações de idioma e visualização ou o país de origem do terminal parece estar conectado à Internet.

Se aplicável, https://novoza.pt/ declina toda a responsabilidade pelas consequências associadas ao funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente oferecidos por https://novoza.pt/, resultantes (i) da recusa de Cookies por parte o Utilizador (ii) a impossibilidade de https://novoza.pt/ registar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão de Cookies e escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. Está descrito no menu de ajuda do navegador, que permitirá saber como o Utilizador pode modificar os seus desejos em termos de Cookies.

A qualquer momento, o Usuário pode optar por expressar e modificar seus desejos em termos de Cookies. A https://novoza.pt/ pode ainda recorrer aos serviços de prestadores de serviços externos para auxiliá-la na recolha e tratamento da informação descrita nesta secção.

Por fim, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que constam do Site https://novoza.pt/ ou na sua aplicação móvel e caso o Utilizador tenha aceitado o depósito de cookies ao continuar a sua navegação no Website ou na aplicação móvel de https://novoza.pt/, Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus pode ainda depositar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel). mesa).

Este tipo de cookies apenas são colocados nos seus terminais se assim o consentir, ao continuar a navegar no Site ou na aplicação móvel de https://novoza.pt/. A qualquer momento, o Utilizador pode, no entanto, retirar o seu consentimento para https://novoza.pt/ depositar este tipo de cookie.

Seção 9.2. MARCAS DE INTERNET
https://novoza.pt/ pode ocasionalmente empregar web beacons (também conhecidos como "tags", ou tags de ação, GIFs de um pixel, GIFs transparentes, GIFs invisíveis e GIFs um-para-um) e implantá-los por meio de uma análise da web parceiro especializado que pode estar localizado (e, portanto, armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Usuário) em um país estrangeiro.

Essas tags são colocadas tanto em anúncios on-line que permitem aos usuários da Internet acessar o Site quanto nas várias páginas do Site.

Esta tecnologia permite ao https://novoza.pt/ avaliar as respostas dos visitantes ao Site e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e a informação consultada), bem como a utilização deste Site pelo usuário.

O prestador de serviços externo pode, eventualmente, recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros websites utilizando estes beacons, compilar relatórios sobre a atividade do Site ao cuidado de https://novoza.pt/, e fornecer informações. uso deste e da Internet.

10. Lei Aplicável e Jurisdição.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://novoza.pt/ está sujeito à lei francesa. Exceto nos casos em que a lei não o permite, a jurisdição exclusiva é dada aos tribunais competentes.